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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26

Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança

este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15

Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento

O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.

adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00

Trabalho em domicílio. Inexistência dos requisitos fático-jurídicos configuradores do vínculo de emprego.

custas processuais, por ser beneficiária da justiça gratuita, argüindo a nulidade da decisão de 1.ª instância.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:01

Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais

assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Acordo judicial. Pagamento de parcela em agência diversa da definida na pactuação. Exigibilidade da multa.

insubsistência da penhora e a condenação do reclamante em custas e despesas processuais (fs. 179/188).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 10:10

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06

Ação de Rescisão de Contrato

processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05

Cepollina: jurados seguem códigos particulares

Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:55

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28

TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37

6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões

União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:00

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.
Array Publicado em 2009-06-10T14:06:00+00:00

Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 14859

este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.

O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na

adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.

custas processuais, por ser beneficiária da justiça gratuita, argüindo a nulidade da decisão de 1.ª instância.

assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem

insubsistência da penhora e a condenação do reclamante em custas e despesas processuais (fs. 179/188).

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a

dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos

Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela

União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

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